GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.


LEI Nº 13.296, DE 05 DE JUNHO DE  1998.

Legenda :

Texto em Preto

Redação em vigor

Texto em Vermelho

Redação Revogada

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade: SOCIEDADE ESPIRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede e foro na Cidade de Aragarças, à Rua Antônio Carlos Paniago, Qd-5D, Cj. D lotes 2/4 - Setor Nova Esperança.
- Alterada pela Lei nº 13.392, de 08-12-1998.

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade SOCIEDADE ESPÍRITA DE ASSIS, com sede e foro na cidade de Aragarças.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se  disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de junho de 1998, 110º da República.

NAPHTALI ALVES DE SOUZA

(D.O. de 15-06-1998)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.06.1998.