GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.

   
LEI Nº 13.091, DE 26 DE JUNHO DE 1997.

Fica declarada de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública as OBRAS SOCIAIS ESPÍRITAS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES - OSEBEM - com sede na Rua Santa Luzia nº 340, Setor Nordeste, na cidade de Formosa.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 26 de junho de 1997, 109º da República.

LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA

(D.O. de 02-07-1997)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 02.07.1997.