GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria
Superintendência de Legislação.


LEI  Nº 14.316, DE 12 DE  NOVEMBRO DE 2002.

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a entidade ASPAM - ASSOCIAÇÃO PROL ALOÂNDIA E MUNICÍPIO, estabelecida na Chácara Água Branca - Zona Rural - Aloândia - Go.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 12 de novembro de 2002, 114º da República.

 

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
Walter José Rodrigues

(D.O. de 19-11-2002)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 19.11.2002.