| |
Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 4 (quatro) créditos suplementares no valor global de R$ 579.693.000,00 (quinhentos e setenta e nove milhões, seiscentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º do Decreto nº 9.453 de 14 de junho de 2019 e no art. 35 do Decreto nº 9.418 de 22 de março de 2019, e considerando o disposto no art. 10, inciso II, da Lei nº 20.419, de 18 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 4 (quatro) créditos suplementares no valor global de R$ 579.693.000,00 (quinhentos e setenta e nove milhões, seiscentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo éo caracterizado no inciso III do §1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o quadro 2 desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 20 dias do mês de Setembro de 2019.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
(D.O. de 03-12-2019)
QUADRO 1
|
SUPLEMENTAÇÃO
|
|
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2401 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 361 4001 4.001
|
APOIO ADMINISTRATIVO
|
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
108
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 458.737.817,06
|
R$ 458.727.817,06
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 362 4001 4.001
|
APOIO ADMINISTRATIVO
|
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
108
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 95.202.881,26
|
R$ 95.192.881,26
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 366 4001 4.001
|
APOIO ADMINISTRATIVO
|
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
108
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 3.730.764,39
|
R$ 3.720.764,39
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 367 4001 4.001
|
APOIO ADMINISTRATIVO
|
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
108
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 22.061.537,29
|
R$ 22.051.537,29
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
|
|
|
|
|
R$ 579.693.000,00
|
QUADRO 2
|
REDUÇÃO
|
|
2400 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
2402 - SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 128 1014 2.058
|
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 128 1014 2.058
|
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 361 1016 2.066
|
CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE/ANO ESCOLAR COMPATÍVEL COM A SÉRIE
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 361 1016 2.066
|
CORREÇÃO DE FLUXO - IDADE/ANO ESCOLAR COMPATÍVEL COM A SÉRIE
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 361 1016 2.074
|
JORNADA DE AMPLIAÇÃO DA APRENDIZAGEM-AABB COMUNIDADE
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 361 1016 2.074
|
JORNADA DE AMPLIAÇÃO DA APRENDIZAGEM-AABB COMUNIDADE
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 362 1016 2.070
|
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 362 1016 2.070
|
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 362 1019 2.364
|
GESTÃO EDUCACIONAL COMPARTILHADA
|
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1016 2.072
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO MÉDIO INTEGRADA OU CONCOMITANTE ÀEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1016 2.072
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO MÉDIO INTEGRADA OU CONCOMITANTE ÀEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1016 2.078
|
SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1016 2.078
|
SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1016 2.313
|
DESENV. AÇÕES PEDAGÓGICAS ÀDIVERSIDADE CULT. E POVOS, COMUNID. TRADICIONAIS (ÍNDIG., QUILOMB. E DO CAMPO)
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 2.093
|
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 2.093
|
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 2.094
|
GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO - REPASSE DE RECURSOS
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 2.094
|
GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS JURISDICIONADAS DA EDUCAÇÃO - REPASSE DE RECURSOS
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 2.095
|
TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS PREFEITURAS E PAGAMENTO A EMPRESA
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 2.364
|
GESTÃO EDUCACIONAL COMPARTILHADA
|
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 578.453.000,00
|
R$ 578.453.000,00
|
R$ 578.453.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 3.019
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 3.019
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 3.020
|
ESCOLA DIGITAL - AMBIENTE TECNOLÓGICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1019 3.020
|
ESCOLA DIGITAL - AMBIENTE TECNOLÓGICO NAS ESCOLAS ESTADUAIS
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 572 1019 2.092
|
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEDUCE
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 572 1019 2.092
|
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SEDUCE
|
4 - INVESTIMENTOS
|
108
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A REDUZIR
|
|
|
|
|
R$ 579.693.000,00
|
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 03-12-2019.
|
