GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Secretaria de Estado da Casa Civil

 

Portaria Orçamentária nº 231/2020 - Economia

 

 

Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, 4 (quatro) créditos suplementares no valor global de R$ 18.316.446,56 (dezoito milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.

 

A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso II, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, 4 (quatro) créditos suplementares no valor global de R$ 18.316.446,56 (dezoito milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.

 

Parágrafo único. O recurso necessário à execução do disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do §1 º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro 2 desta Portaria.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

 

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de Agosto de 2020.

 

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

 

(D.O. de 14-09-2020 - Suplemento)

 

QUADRO 1

SUPLEMENTAÇÃO

3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1041 2.140

MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 2.981.132,64

R$ 4.981.132,64

R$ 2.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 3.372.099,00

R$ 6.372.099,00

R$ 3.000.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 4.391.181,93

R$ 10.707.628,49

R$ 6.316.446,56

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1041 2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR

VALOR DA DESPESA

VALOR A SUPLEMENTAR

R$ 4.224.513,58

R$ 11.224.513,58

R$ 7.000.000,00

 

 

 

 

 

 

VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR

 

 

 

 

 

 

R$ 18.316.446,56

 

 QUADRO 2

REDUÇÃO

3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 604.908,47

R$ 243.630,87

R$ 243.630,87

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 4100 4.117

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA GOINFRA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 166.460,29

R$ 166.460,29

R$ 166.460,29

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 4100 4.117

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA GOINFRA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 205.695,18

R$ 205.695,18

R$ 205.695,18

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 4200 4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 7.886.911,88

R$ 4.838.779,29

R$ 4.838.779,29

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 4200 4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

91

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 300.000,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 4200 4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 884.779,29

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 122 4200 4.217

GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 229.251,38

R$ 229.251,38

R$ 229.251,38

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 131 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 761.459,93

R$ 361.459,93

R$ 361.459,93

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 131 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

04 846 0100 7.105

ENCARGOS JUDICIÁRIOS

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

10 122 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

10 122 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

10 302 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

10 302 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

12 368 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

12 368 1003 2.004

INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

15 451 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

15 451 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 130 1041 2.139

CONCESSÃO RODOVIÁRIA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 130 1041 2.139

CONCESSÃO RODOVIÁRIA

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 781 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 635,80

R$ 635,80

R$ 635,80

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 781 1041 2.141

PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 610.000,00

R$ 610.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1036 2.125

POLICIAMENTO PREVENTIVO, REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.596.283,82

R$ 1.296.283,82

R$ 1.296.283,82

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1036 2.125

POLICIAMENTO PREVENTIVO, REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 5.494.250,00

R$ 5.194.250,00

R$ 5.194.250,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1041 2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

26 782 1041 2.143

SEGURANÇA RODOVIÁRIA

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 2.010.000,00

R$ 1.510.000,00

R$ 1.510.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

27 451 1041 2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO DA AÇÃO

GRUPO DE DESPESA

FONTE

MODALIDADE

27 451 1041 2.142

RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.

4 - INVESTIMENTOS

100

90

SALDO A PROGRAMAR

VALOR BLOQUEADO

VALOR A REDUZIR

R$ 1.010.000,00

R$ 510.000,00

R$ 510.000,00

 

 

 

 

 

 

VALOR TOTAL A REDUZIR

 

 

 

 

 

 

R$ 18.316.446,56

 

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 14-09-2020.