|
|
Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTES - GOINFRA, 4 (quatro) créditos suplementares no valor
global de R$ 18.316.446,56 (dezoito milhões, trezentos e dezesseis
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente
Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta
Portaria.
A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso
II, alínea "a" e art. 12 da Lei nº 20.754, de 28 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, 4 (quatro) créditos
suplementares no valor global de R$ 18.316.446,56 (dezoito milhões,
trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no
vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha
esta Portaria.
Parágrafo único. O recurso necessário à execução do
disposto neste artigo é o caracterizado no inciso III do §1 º do
art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, proveniente
de anulação parcial de dotação orçamentária, de acordo com o Quadro
2 desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA,
em Goiânia, aos 14 dias do mês de Agosto de 2020.
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT
(D.O. de
14-09-2020 - Suplemento)
QUADRO 1
|
SUPLEMENTAÇÃO
|
|
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES -
GOINFRA
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1041 2.140
|
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 2.981.132,64
|
R$ 4.981.132,64
|
R$ 2.000.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 3.372.099,00
|
R$ 6.372.099,00
|
R$ 3.000.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 4.391.181,93
|
R$ 10.707.628,49
|
R$ 6.316.446,56
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1041 2.142
|
RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO CRÉD. SUPLEMENTAR
|
VALOR DA DESPESA
|
VALOR A SUPLEMENTAR
|
|
R$ 4.224.513,58
|
R$ 11.224.513,58
|
R$ 7.000.000,00
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A SUPLEMENTAR
|
|
|
|
|
R$ 18.316.446,56
|
|
| |
QUADRO
2
|
REDUÇÃO
|
|
3163 - AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES -
GOINFRA
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 604.908,47
|
R$ 243.630,87
|
R$ 243.630,87
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 4100 4.117
|
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA GOINFRA
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 166.460,29
|
R$ 166.460,29
|
R$ 166.460,29
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 4100 4.117
|
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA GOINFRA
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
91
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 205.695,18
|
R$ 205.695,18
|
R$ 205.695,18
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 4200 4.217
|
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 7.886.911,88
|
R$ 4.838.779,29
|
R$ 4.838.779,29
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 4200 4.217
|
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
91
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 300.000,00
|
R$ 200.000,00
|
R$ 200.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 4200 4.217
|
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 884.779,29
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 122 4200 4.217
|
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOINFRA
|
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 229.251,38
|
R$ 229.251,38
|
R$ 229.251,38
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 131 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 761.459,93
|
R$ 361.459,93
|
R$ 361.459,93
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 131 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
04 846 0100 7.105
|
ENCARGOS JUDICIÁRIOS
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
10 122 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
10 122 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
10 302 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 510.000,00
|
R$ 510.000,00
|
R$ 510.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
10 302 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
R$ 210.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
12 368 1003 2.004
|
INFRAESTRUTURA CIVIL SUSTENTÁVEL
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
15 451 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
15 451 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 510.000,00
|
R$ 510.000,00
|
R$ 510.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 130 1041 2.139
|
CONCESSÃO RODOVIÁRIA
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 130 1041 2.139
|
CONCESSÃO RODOVIÁRIA
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 781 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 635,80
|
R$ 635,80
|
R$ 635,80
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 781 1041 2.141
|
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE SUAS OBRAS
DE ARTES, E AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 1.010.000,00
|
R$ 610.000,00
|
R$ 610.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1036 2.125
|
POLICIAMENTO PREVENTIVO, REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E
SEGURANÇA VIÁRIA.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 1.596.283,82
|
R$ 1.296.283,82
|
R$ 1.296.283,82
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1036 2.125
|
POLICIAMENTO PREVENTIVO, REPRESSIVO, FISCALIZAÇÃO E
SEGURANÇA VIÁRIA.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 5.494.250,00
|
R$ 5.194.250,00
|
R$ 5.194.250,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1041 2.142
|
RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
26 782 1041 2.143
|
SEGURANÇA RODOVIÁRIA
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 2.010.000,00
|
R$ 1.510.000,00
|
R$ 1.510.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
27 451 1041 2.142
|
RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 1.010.000,00
|
R$ 510.000,00
|
R$ 510.000,00
|
|
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|
FONTE
|
MODALIDADE
|
|
27 451 1041 2.142
|
RECONSTRUÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SUAS OBRAS DE ARTES, E
AERÓDROMOS ESTADUAIS.
|
4 - INVESTIMENTOS
|
100
|
90
|
|
SALDO A PROGRAMAR
|
VALOR BLOQUEADO
|
VALOR A REDUZIR
|
|
R$ 1.010.000,00
|
R$ 510.000,00
|
R$ 510.000,00
|
|
|
|
|
VALOR TOTAL A REDUZIR
|
|
|
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R$ 18.316.446,56
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Este texto não
substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 14-09-2020.
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