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DETALHES DO DECRETO NUMERADO N° 9.695

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Categoria(s) Homenagem/honraria


Órgão(s) Relacionados Governadoria

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DETALHES DO DECRETO NUMERADO N° 9.694

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Categoria(s) Homenagem/honraria


Órgão(s) Relacionados Governadoria

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Decreto Numerado n° 9.693 / 2020

Data Legislação: 14/07/2020

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes às autoridades militares, civis e eclesiásticas que especifica.

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DETALHES DO DECRETO NUMERADO N° 9.693

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Categoria(s) Homenagem/honraria


Órgão(s) Relacionados Governadoria

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Lei Ordinária n° 20.806 / 2020

Data Legislação: 14/07/2020

Cria a Delegacia Estadual de Combate à Corrupção – DECCOR, na estrutura organizacional da Delegacia-Geral da Polícia Civil, e dá outras providências.

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DETALHES DA LEI ORDINÁRIA N° 20.806

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Número Projeto Lei Alego Projeto de Lei Nº 2019007686


Autógrafo Lei Nº 45/2020 - 18/06/2020


Processo SEI Autógrafo 201900007086657


Ofício Mensagem Nº 106/2019 - 16/12/2019


Processo SEI Ofício Mensagem 201900007086657


Categoria(s) Gestão pública / estrutura administrativa


Órgão(s) Relacionados DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVIL, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícia Civil

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DETALHES DO DECRETO NUMERADO N° 9.692

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Categoria(s) Calamidade Pública


Órgão(s) Relacionados Secretaria de Estado da Saúde


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Lei Ordinária n° 20.805 / 2020

Data Legislação: 13/07/2020

Publicado no D.O: Nº 23.342 - 14/07/2020

Altera a Lei nº 14.469, de 16 de julho de 2003, que institui o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.

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DETALHES DA LEI ORDINÁRIA N° 20.805

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Número Projeto Lei Alego Projeto de Lei Nº 2020002576


Autógrafo Lei Nº 49/2020 - 18/06/2020


Processo SEI Autógrafo 202000004027228


Ofício Mensagem Nº 138 - 25/05/2020


Processo SEI Ofício Mensagem 202000004027228


Categoria(s) Tributária, Desenvolvimento social


Órgão(s) Relacionados Secretaria de Estado da Economia, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Segurança Pública


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DETALHES DA LEI ORDINÁRIA N° 20.804

Autor(es) DEP. LÊDA BORGES


Número Projeto Lei Alego Projeto de Lei Nº 2019006907


Autógrafo Lei Nº 54/2020 - 24/06/2020


Processo SEI Autógrafo 202000013000879


Categoria(s) Utilidade pública

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DETALHES DA LEI ORDINÁRIA N° 20.803

Autor(es) DEP. LÊDA BORGES


Número Projeto Lei Alego Projeto de Lei Nº 2019007283


Autógrafo Lei Nº 55/2020 - 24/06/2020


Processo SEI Autógrafo 202000013000880


Categoria(s) Título de cidadania

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Decreto Numerado n° 9.691 / 2020

Data Legislação: 08/07/2020

Declara, no âmbito do território estadual, estado de calamidade pública, em razão dos impactos socioeconômicos, financeiros e no sistema de saúde público decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Doenças infecciosas virais – COBRADE 1.5.1.1.0

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DETALHES DO DECRETO NUMERADO N° 9.691

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Categoria(s) Calamidade Pública


Órgão(s) Relacionados Secretaria de Estado da Saúde, Governadoria

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Lei Ordinária n° 20.802 / 2020

Data Legislação: 08/07/2020

Publicado no D.O: Nº 23.339 - 09/07/2020

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, o Programa GOIÁS TEC – Ensino Médio ao Alcance de Todos.

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DETALHES DA LEI ORDINÁRIA N° 20.802

Autor(es) GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS


Categoria(s) Gestão pública / estrutura administrativa


Órgão(s) Relacionados Governadoria, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Educação