{"total_resultados":4396,"resultados":[{"id":117342,"ano":2026,"numero":"24.532","ementa":"Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção à Brucelose Bovina.","data_legislacao":"10/09/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":2,"nome":"Lei Ordinária"},"diarios":[{"data_diario":"10/09/2026","numero":"24.861","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7357"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":117286,"ano":2026,"numero":"24.530","ementa":"Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, deficiência intelectual ou deficiência cognitiva a permanência de acompanhante durante internação nos hospitais das redes pública estadual e privada de saúde.","data_legislacao":"09/09/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":2,"nome":"Lei Ordinária"},"diarios":[{"data_diario":"09/09/2026","numero":"24.860","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7355"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":116941,"ano":2026,"numero":"24.501","ementa":"Institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização e Atenção Integral à Ludopatia.","data_legislacao":"27/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":2,"nome":"Lei Ordinária"},"diarios":[{"data_diario":"27/08/2026","numero":"24.852","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7339"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":118118,"ano":2026,"numero":"426","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 7.966.313,30 (sete milhões novecentos e sessenta e seis mil trezentos e treze reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"25/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":116816,"ano":2026,"numero":"24.493","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS Saúde, com a garantia da União.","data_legislacao":"20/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":2,"nome":"Lei Ordinária"},"diarios":[{"data_diario":"20/08/2026","numero":"24.847","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7328"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":118013,"ano":2026,"numero":"412","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 5.604.002,00 (cinco milhões seiscentos e quatro mil dois reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"19/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":118012,"ano":2026,"numero":"411","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 43.095.998,00 (quarenta e três milhões noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"19/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":117959,"ano":2026,"numero":"407","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 5.097.796,94 (cinco milhões noventa e sete mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"14/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":116626,"ano":2026,"numero":"10.973","ementa":"Dispõe sobre o cumprimento do fator de desconto contratual que especifica no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR durante o período de restrição de atividades imposto pela pandemia da covid-19.","data_legislacao":"11/08/2026","link_externo":null,"tipo_legislacao":{"id":3,"nome":"Decreto Numerado"},"diarios":[{"data_diario":"11/08/2026","numero":"24.840","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7314"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":117944,"ano":2026,"numero":"393","ementa":"Fica aberto à Polícia Penal, crédito suplementar no valor de R$ 8.442.714,97 (oito milhões quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e catorze reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"05/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":117941,"ano":2026,"numero":"390","ementa":"Ficam abertos à CASA MILITAR, DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, créditos suplementares no valor global de R$ 25.300.379,88 (vinte e cinco milhões trezentos mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"04/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":117940,"ano":2026,"numero":"389","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"03/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":117927,"ano":2026,"numero":"387","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 123.915.494,50 (cento e vinte e três milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","data_legislacao":"03/08/2026","link_externo":"","tipo_legislacao":{"id":6,"nome":"Portaria Orçamentária"},"diarios":[{"data_diario":"05/10/2026","numero":"24.879","suplemento":"Não","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7393"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":116315,"ano":2026,"numero":"10.966","ementa":"Altera o Decreto nº 10.356, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil – OSCs, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.","data_legislacao":"28/07/2026","link_externo":null,"tipo_legislacao":{"id":3,"nome":"Decreto Numerado"},"diarios":[{"data_diario":"28/07/2026","numero":"24.830","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7290"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}},{"id":116289,"ano":2026,"numero":"24.485","ementa":"Declara de utilidade pública a entidade que especifica.","data_legislacao":"24/07/2026","link_externo":null,"tipo_legislacao":{"id":2,"nome":"Lei Ordinária"},"diarios":[{"data_diario":"24/07/2026","numero":"24.828","suplemento":"Sim","link_download":"https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/7286"}],"estado_legislacao":{"id":1,"nome":"Em Vigor"}}]}